Image and video hosting by TinyPic
Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: CDU VOTOU CONTRA!

PAULO LOPES, vereador e líder da Comissão Política do PS Setúbal
Ontem (20Fev.2014), em reunião de Câmara, foi votada uma proposta apresentada pelo Partido Socialista que propunha a introdução e  implementação de um Orçamento Participativo para o concelho de Setúbal. O modelo apresentado permitiria que os  munícipes apresentassem propostas, mas acima de tudo, votassem directamente em projectos a  incluir no Orçamento e Plano de actividades do ano seguinte. O cidadão assumia assim o papel de interveniente directo, no processo de priorização de uma parte dos investimentos municipais. A democracia participativa em  complemento da democracia representativa. A proposta foi rejeitada, com 5 votos a favor (4 PS e 1 PSD) e 6 votos contra (CDU).
PORQUE TERÁ A CDU MEDO DE UM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO? 

O Orçamento Participativo (OP) visa contribuir para uma participação informada e responsável dos munícipes nos processos governativos locais e garantir a sua participação nas decisões sobre os investimentos municipais represente uma correspondência real entre as verdadeiras necessidades e as naturais aspirações da população. O Orçamento Participativo é, portanto, um instrumento de fundamental importância na estratégia duma Câmara Municipal.

É um mecanismo de democracia participativa que permite aos cidadãos decidirem sobre uma parte do orçamento municipal. No Orçamento Participativo (OP), o executivo destaca uma parte do orçamento e convida todos os cidadãos a identificar, debater e priorizar projetos para o Concelho.
Os cidadãos poderão participar na fase de discussão e apresentação de propostas e também na fase de votação dos projetos finalistas. As propostas podem ser apresentadas nas sessões de participação pública que serão organizadas por todo o concelho. A participação é feita em nome individual e tem como objetivo a melhoria da qualidade de vida da comunidade. As propostas mais votadas serão submetidas à avaliação da equipa técnica da autarquia e após validação são colocadas a votação. Na fase de votação os cidadãos poderão participar enviando um SMS gratuito e escolhendo apenas um projeto. 
Os projetos mais votados serão concretizados pela autarquia em 2014/15.

QUEM PODE PARTICIPAR?
Nas sessões apenas podem participar os cidadãos maiores de 18 anos que se relacionem com o Município de Setúbal, sejam residentes, estudantes, trabalhadores ou representantes do movimento associativo, do mundo empresarial e das restantes organizações da sociedade civil.

QUE BENEFÍCIOS COMPORTA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO PARA A CIDADE E PARA OS CIDADÃOS?

Um dos principais benefícios é contribuir para aprofundar o exercício da democracia através do diálogo que o poder público estabelece com os cidadãos. Outro benefício é que o OP faz com que a Câmara Municipal preste contas aos cidadãos, contribuindo assim para a modernização da administração pública. O OP é também, uma ferramenta para ordenar as prioridades sociais e promover a justiça social. Os cidadãos passam de meros observadores a protagonistas da administração pública, ou seja, participantes integrais, activos, críticos e reivindicadores. É um processo no qual todos são beneficiados.

:
Etc e Tal às 17:25

Link do Post | Comentar
partilhar

SETÚBAL E ARREDORES - Cláudio Fernando:


..

TRADUTOR
TRANSLATOR

Google-Translate-ChineseGoogle-Translate-Portuguese to FrenchGoogle-Translate-Portuguese to GermanGoogle-Translate-Portuguese to ItalianGoogle-Translate-Portuguese to JapaneseGoogle-Translate-Portuguese to EnglishGoogle-Translate-Portuguese to RussianGoogle-Translate-Portuguese to Spanish
... Image and video hosting by TinyPic ..

..
TOTAL VISITANTES
DESDE JUNHO 2007
Web Counter
NESTE MOMENTO OBRIGADO PELA VISITA ...

BLOG BARREIRO

"A PARAGEM DO 18"

Clique na imagem

<

...

SETÚBAL E ARREDORES - Cláudio Fernando:

... ...
.. ..

ARQUIVOS

Image and video hosting by TinyPic ..

..

-

.. Image and video hosting by TinyPic .. ...
CLIQUE AQUI:
... ...

-

 

Junho 2017

Dom
Seg
Ter
Qua
Qui
Sex
Sab
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
26
27
28
29
30